Lei 15.068/2024
30/12/2024
A referida lei inseriu no art. 44 do Código Civil o inciso VII, prevendo como pessoa jurídica “os empreendimentos de economia solidária”. No par. 2º dispôs que se aplicam a
Menu
| Últimas postagens
Lei 15.040 – marco legal dos seguros
30/12/2024
A lei 15.040, publicada no dia 10 de dezembro, com entrada em vigor um ano após a sua publicação, passará a regular o setor de seguros. Além de trazer minudente
A falácia da falta de tempo
05/08/2024
Falácia, de forma simplista, é sinônimo de ideia equivocada ou falha no argumento. Em suma, trata-se de um engano. Por isso a falta de tempo pode ser uma desculpa que
Reforma tributária nos concursos – é preciso estudar?
18/07/2024
A EC 132 de dezembro de 2023 promoveu uma grande alteração no sistema tributário nacional, modificando artigos da Constituição Federal e a sistemática de alguns tributos, dentre eles o IPTU,
É possível estudar para carreiras distintas?
22/02/2024
Já há algum tempo está havendo uma oferta de concursos públicos bastante incomum, para cargos de todo nível de complexidade. Se a maré está boa, aproveita melhor o marujo mais
Não partimos todos do mesmo ponto
24/01/2024
A meritocracia, em suma, apregoa o alcance do poder pelo merecimento. Na consideração que nos interessa, obter um cargo público é alcançar poder, seja qual for a motivação. E poder
Não estude por material desatualizado
10/01/2024
Estudar por material desatualizado sempre foi um risco, que hoje é ainda maior devido à quantidade de modificações legislativas ou novas leis, além dos entendimentos dos nossos Tribunais, que promovem
Recurso interposto antes do prazo é tempestivo?
03/01/2024
O tema foi tratado pelo CPC de 2015 no art. 218, par. 4º, que diz que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo”.A dúvida surgiu
Alteração na lei de licitações
23/12/2023
A lei 14.770 de 20 de dezembro de 2023 promoveu algumas alterações na recente lei de licitações, a lei 14.133. Confira a íntegra: LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO
Processo em foco | 2024 Todos os direitos reservados