No Direito conhecimento técnico é essencial, mas não é tudo
Já fui advogado contratado, também tive escritório em sociedade. Trabalhei como assessor de juiz e hoje estou na Defensoria Pública. E dessas…
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Degustação – Ebook “Até a aprovação”
Estudar para concursos não é apenas acumular conteúdos, decorar leis ou resolver milhares de questões. É enfrentar o cansaço, a ansiedade, as…
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O artigo 132 da Constituição Federal dispõe que os Procuradores dos Estados e do DF exercem a representação judicial e a consultoria…
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Compêndio Jurisprudencial do STF e STJ (2025–2026): Análise Sistemática, Precedentes Qualificados e Impactos na Execução Fiscal O biênio 2025–2026 marcou uma reestruturação…
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Busque facilitadores, não facilidades
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Resumo topificado do Info 31 do STJ – Edição Extraordinária
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A responsabilidade civil do Estado por omissão
Em regra, o Estado responde objetivamente por seus atos e omissões, bem como de seus agentes, como estabelecido no art. 37, par.…