Estudo e trabalho – há conciliação?
12/11/2023
Conciliar uma rotina de estudos com o trabalho e outras obrigações é a realidade de muitos candidatos. O pensamento que surge, quase de imediato, é se o “pouco tempo” disponível
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Novas súmulas do STJ
12/11/2023
O STJ publicou dois novos enunciados sumulares. Confira: Súmula 663 – A pensão por morte de servidor público federal pode ser concedida ao filho inválido de qualquer idade, desde que a
“Chilling effect” ou efeito inibidor e demandas predatórias
12/11/2023
“Chilling effect”, em tradução livre, nada mais é do que um efeito inibidor ou amedrontador ao exercício de direitos pela ameaça de sanção. Originalmente o termo surgiu em 1952 nos
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