A falácia da falta de tempo
Falácia, de forma simplista, é sinônimo de ideia equivocada ou falha no argumento. Em suma, trata-se de um engano. Por isso a falta de tempo… Continue a ler »A falácia da falta de tempo
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Reforma tributária nos concursos – é preciso estudar?
A EC 132 de dezembro de 2023 promoveu uma grande alteração no sistema tributário nacional, modificando artigos da Constituição Federal e a sistemática de alguns… Continue a ler »Reforma tributária nos concursos – é preciso estudar?
É possível estudar para carreiras distintas?
Já há algum tempo está havendo uma oferta de concursos públicos bastante incomum, para cargos de todo nível de complexidade. Se a maré está boa,… Continue a ler »É possível estudar para carreiras distintas?
Não partimos todos do mesmo ponto
A meritocracia, em suma, apregoa o alcance do poder pelo merecimento. Na consideração que nos interessa, obter um cargo público é alcançar poder, seja qual… Continue a ler »Não partimos todos do mesmo ponto
Não estude por material desatualizado
Estudar por material desatualizado sempre foi um risco, que hoje é ainda maior devido à quantidade de modificações legislativas ou novas leis, além dos entendimentos… Continue a ler »Não estude por material desatualizado
Recurso interposto antes do prazo é tempestivo?
O tema foi tratado pelo CPC de 2015 no art. 218, par. 4º, que diz que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo… Continue a ler »Recurso interposto antes do prazo é tempestivo?
Alteração na lei de licitações
A lei 14.770 de 20 de dezembro de 2023 promoveu algumas alterações na recente lei de licitações, a lei 14.133. Confira a íntegra: LEI Nº… Continue a ler »Alteração na lei de licitações
Reforma tributária é aprovada
A Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, foi aprovada e promulgada pela Câmara dos Deputados. Confira as principais modificações: Unificação de tributos O… Continue a ler »Reforma tributária é aprovada
Você conhece o “crime de hermenêutica”?
A expressão é atribuída ao jurista Rui Barbosa. A hermenêutica jurídica tem a função de interpretar a norma, estabelecendo o seu sentido. Porém, nessa tarefa,… Continue a ler »Você conhece o “crime de hermenêutica”?
Desconsideração da personalidade jurídica
A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica também recebe os nomes de disregard of legal entity, lifting the corporate veil, disregard doctrine é um… Continue a ler »Desconsideração da personalidade jurídica