Já há algum tempo está havendo uma oferta de concursos públicos bastante incomum, para cargos de todo nível de complexidade. Se a maré está boa,… Continue a ler »É possível estudar para carreiras distintas?
A meritocracia, em suma, apregoa o alcance do poder pelo merecimento. Na consideração que nos interessa, obter um cargo público é alcançar poder, seja qual… Continue a ler »Não partimos todos do mesmo ponto
Estudar por material desatualizado sempre foi um risco, que hoje é ainda maior devido à quantidade de modificações legislativas ou novas leis, além dos entendimentos… Continue a ler »Não estude por material desatualizado
O tema foi tratado pelo CPC de 2015 no art. 218, par. 4º, que diz que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo… Continue a ler »Recurso interposto antes do prazo é tempestivo?
A lei 14.770 de 20 de dezembro de 2023 promoveu algumas alterações na recente lei de licitações, a lei 14.133. Confira a íntegra: LEI Nº… Continue a ler »Alteração na lei de licitações
A Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, foi aprovada e promulgada pela Câmara dos Deputados. Confira as principais modificações: Unificação de tributos O… Continue a ler »Reforma tributária é aprovada
A expressão é atribuída ao jurista Rui Barbosa. A hermenêutica jurídica tem a função de interpretar a norma, estabelecendo o seu sentido. Porém, nessa tarefa,… Continue a ler »Você conhece o “crime de hermenêutica”?
A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica também recebe os nomes de disregard of legal entity, lifting the corporate veil, disregard doctrine é um… Continue a ler »Desconsideração da personalidade jurídica
Segue o resumo em tópicos da Lei 92.96/96. Clique aqui para baixar o arquivo.
A Lei 14.555/2021 alterou a competência para o julgamento do crime de estelionato em alguns casos. Segundo decidiu o STJ, não havendo as hipóteses descritas… Continue a ler »Estelionato mediante fraude e competência para julgamento